Diretivas antecipadas: uma análise documental no contexto mundial

Silvana Bastos Cogo; Valéria Lerch Lunardi

Silvana Bastos Cogo Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Santa Maria, Brasil)
Valéria Lerch Lunardi Universidade Federal de Rio Grande (Rio Grande do Sul, Brasil)

Palabras clave: Directivas antecipadas, Volunta em vida, Legislación como assunto, Enfermo terminal

Key-words: Advance directives, Living will, Legislation as topic, Terminally ill

Palavras chave: Diretivas antecipadas, Testamentos quanto à vida, Legislação como assunto, Doente terminal

Resumen

Objetivo: conocer las leyes relativas a los testamentos vitales en diferentes países, estableciendo un paralelismo con lo establecido en Brasil. Metodo: se realizá análisis documental de las leyes gubernamentales nacionales y extranjeras, adoptando el análisis de contenido de Bardin en los materiales localizados até 2013. Resultados: aproximadamente quince países tienen leyes reguladoras del testamento en vida, mientras que en Brasil sólo hay una resolución del Consejo Federal de Medicina. Las directivas anticipadas serán o testamento vital, nomenclatura adoptada en Brasil, opera en la preservación de la autonomía del paciente. Conclusión: conozca las leyes de los distintos países contribuye, para apoyar los debates y desarrollos legales en Brasil, por lo que los profesionales de la salud que trabajan con los pacientes, pueden considerar los deseos de los beneficiarios

Abstract

Objective: to know the laws regarding living wills in different countries, establishing a parallel with established in Brazil. Method: there was documentary analysis of domestic and foreign governmental laws, adopting the content analysis of Bardin in the material identified until 2013. Results: approximately fifteen countries have regulatory laws of the living will, whereas in Brazil there is only one resolution of the Federal Council of Medicine. Advance directives will or living will, nomenclature adopted in Brazil, operates in the preservation of patient autonomy. Conclusion: know the laws in different countries contributes, to support discussions and legal developments in Brazil, so that health professionals who work with patients, may consider the wishes of the beneficiaries

Resumo

Objetivo: conhecer as legislações referentes ao testamento vital em diferentes países, estabelecendo um paralelo com a instituída no Brasil. Método: realizou-se análise documental de legislações governamentais nacionais e estrangeiras, adotando a análise de conteúdo de Bardin nos materiais localizados até 2013. Resultados: aproximadamente quinze países possuem legislações regulamentadoras do testamento vital, enquanto que, no Brasil, há apenas uma resolução do Conselho Federal de Medicina. As diretivas antecipadas da vontade ou o testamento vital, nomenclatura adotada no Brasil, atua na preservação da autonomia do paciente. Conclusão: conhecer as legislações em diferentes países contribui no sentido de subsidiar discussões e avanços legais, no Brasil, para que os profissionais da saúde, que atuam com pacientes, possam considerar os desejos dos assistidos

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Diretivas antecipadas: uma análise documental no contexto mundial

Advance directives: a documentary analysis in global context

Directivas anticipadas: un análisis documental en contexto global

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