Práticas de cuidado para doenças não transmissíveis na Estratégia Saúde da Família

Carolinny Nunes Oliveira; Daniela Arruda Soares; Welma Wides Cunha Coelho Amorim; José Andrade Louzado; Matheus Lopes Cortes; Sostenes Mistro; Márcio Galvão Guimarães de Oliveira

Carolinny Nunes Oliveira Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
Daniela Arruda Soares Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
Welma Wides Cunha Coelho Amorim Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
José Andrade Louzado Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
Matheus Lopes Cortes Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
Sostenes Mistro Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
Márcio Galvão Guimarães de Oliveira Universidade Federal da Bahia (UFBA) (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Palabras clave: Enfermedades no Transmisibles, Atención Primaria de Salud, Estrategia Salud Familiar, Salud Pública

Key-words: Noncommunicable Diseases, Primary Health Care, Family Health Strategy, Public Health

Palavras chave: Doenças não Transmissíveis, Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Pública

Resumen

Objetivo: realizar una reflexión crítica y analítica sobre las prácticas de atención en salud dirigidas a las enfermedades no transmisibles a partir del contexto de la Estrategia Salud de la Familia en Brasil. Síntesis de contenido: las reflexiones sobre las prácticas de cuidado revelaron importantes avances materializados por la institución de referencias legales en el ámbito político-normativo y asistencial, los cuales dan cuenta de un mejor control de las enfermedades crónicas durante un mayor período. No obstante, el escenario de crisis global impuso graves restricciones presupuestarias con implicaciones políticoeconómicas y de asistencia técnica, constituyendo una amenaza para el control de las enfermedades crónicas y un perjuicio para la calidad de vida de la población brasileña. Conclusiones: una mayor sinergia entre los diferentes actores sociales será necesaria para garantizar la defensa de la universalidad, resolución, equidad y las prácticas gratuitas de atención en salud promovidas por la Estrategia Salud de la Familia con enfoque en las enfermedades crónicas

Abstract

Objective: To provide a critical and analytical reflection on health care practices in Brazil aimed at non-communicable diseases in the context of the Family Health Strategy. Content synthesis: the reflections on the care practices revealed important advances materialized by the institution of legal references in the political-normative and assistance scope, reflecting in a better control of chronic diseases for a long period. However, the global crisis scenario imposed serious budgetary restrictions with political-economic and technical-assistance implications, thus constituting a threat to the control of chronic diseases and a detriment to the quality of life of the Brazilian population. Conclusions: Greater synergy between different social actors and their efforts will be necessary to guarantee the defense of universality, resolution, equity, and free health care practices in the Family Health Strategy with a focus on chronic diseases

Resumo

Objetivo: realizar uma reflexão crítica e analítica acerca das práticas de cuidado em saúde no Brasil voltadas para as doenças não transmissíveis no contexto da Estratégia Saúde da Família. Síntese do conteúdo: as reflexões sobre as práticas de cuidado revelaram importantes avanços materializados pela instituição de referências legais no âmbito políticonormativo e assistencial, refletindo em melhor controle das doenças crônicas por longo período. Contudo, o cenário de crise global impôs sérias restrições orçamentárias com implicações político-econômicas e técnico-assistenciais, constituindo, portanto, uma ameaça ao controle das doenças crônicas e um prejuízo para a qualidade de vida da população brasileira. Conclusões: maior sinergia de esforços entre distintos atores sociais será necessária para garantir a defesa da universalidade, a resolutividade, a equidade e a gratuidade das práticas de cuidado em saúde na Estratégia Saúde da Família com foco nas doenças crônicas

Bibliografía

(1) Melo E; Matos R. Gestão do cuidado e atenção básica: controle ou defesa da vida? Em: Mendonça HM; Matta GC; Gondim R; Giovanella L, organizadores. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2018. pp. 95-116.
(2) Rasella D; Hone T; Souza LE; Tasca R; Basu S; Millett C. Mortality associated with alternative primary healthcare policies: A nation wide microsimulation modelling study in Brazil. BMC Medicine. 2019;17:82. https://doi.org/10.1186/s12916-019-1316-7
(3) Tasca R; Massuda A; Carvalho WM; Buchweitz C; Harzheim E. Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Pública. 2020;44:e4. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4
(4) Andrade MV; Coelho AQ; Neto MX; Carvalho LR; Atun R; Castro MC. Brazil’s Family Health Strategy: Factors associated with programme uptake and coverage expansion over 15 years (1998-2012). Health Policy Plan. 2018;33(3):368-380. https://doi.org/10.1093/heapol/czx189
(5) Silva LA; Casotti CA; Chaves SCL. A produção científica brasileira sobre a Estratégia Saúde da Família e a mudança no modelo de atenção. Ciênc. saúde coletiva. 2013;18(1):221- 232. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100023
(6) Santos DS; Mishima SM; Merhy EE. Processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família: potencialidades da subjetividade do cuidado para reconfiguração do modelo de atenção. Ciênc. saúde coletiva. 2018;23(3):861-870. https://doi.org/10.1590/1413-81232018233.03102016
(7) Santos IS; Vieira FS. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. saúde colet. 2018; 23(7):2303-2314. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09192018
(8) Mohan P; Mohan SB; Dutta M. Communicable or noncommunicable diseases? Building strong primary health care systems to address double burden of disease in India. J Family Med Prim Care. 2019;8(2):326-329. https://doi.org/10.4103/jfmpc.jfmpc_67_19
(9) Malta DC; Duncan BB; Barros MBA; Katikireddi SV; Souza FM; Silva AG. Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil. Ciênc. saúde colet. 2018;23(10):3115- 3122. https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.25222018
(10) GBD 2016 Brazil Collaborators. Burden of disease in Brazil, 1990-2016: A systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Lancet. 2018;392(10149):760- 75. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)31221-2
(11) Castro MC; Massuda A; Almeida G; Menezes-Filho NA; Andrade MV; Noronha KVMS et al. Brazil’s unified health system: The first 30 years and prospects for the future. Lancet. 2019;394(10195):345-356. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7
(12) Menéndez EL. Modelo médico hegemónico: tendencias posibles y tendencias más o menos imaginarias. Salud Colect. 2020;16:e2615. https://doi.org/10.18294/sc.2020.2615
(13) Fachini LA; Tomasi E; Dilélio AS. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde Debate. 2018;42(spe 1):208-223. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s114
(14) Giovanella L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cad Saúde Pública. 2018;34(8):e00029818. http://doi.org/10.1590/0102-311x00029818
(15) Krztoń-Królewiecka A; Oleszczyk M; Schäfer WLA; Boerma WGW; Windak A. Quality of primary health care in Poland from the perspective of the physicians providing it. BMC Fam Pract. 2016;17:151. https://doi.org/10.1186/s12875-016-0550-8
(16) Malta DC; Oliveira TP; Santos MAS; Andrade SSCA; Silva MMA. Avanços do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, 2011-2015. Epidemiol. Serv. Saúde. 2016;25(2):373- 390. http://doi.org/10.5123/S1679-49742016000200016
(17) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: Percepção do estado de saúde, estilo de vida e doenças crônicas: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IGBE; 2014.
(18) Almeida PF; Medina MG; Fausto MCR; Giovanella L; Bousquat A; Mendonça MHM. Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2018;42(spe 1):244-260. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s116
(19) Venâncio SI; Rosa TEC; Bersusa AAS. Atenção integral à hipertensão arterial e diabetes mellitus: implementação da Linha de Cuidado em uma Região de Saúde do estado de São Paulo, Brasil. Physis. 2016:26(1):113- 135. https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000100008
(20) Agudelo EL. Las enfermedades crónicas y la ineludible transformación de los sistemas de salud en América Latina. Rev Cubana Salud Pública. 2017;43(1):68-74. https://bit.ly/3n63gu4
(21) Silva RLDT; Barreto MS; Arruda GO; Marcon SS. Avaliação da implantação do programa de assistência às pessoas com hipertensão arterial. Rev Bras Enferm. 2016;69(1):71-78. https://doi.org/10.1590/0034-7167.2016690111i
(22) Moura Netto JJ; Rodrigues ARM; Aragão OC; Goyanna NF; Cavalcante AES; Vasconcelos MAS; Mendes JAR; Mourão AEB. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Rev Panam Salud Publica. 2018;42:e2. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.2
(23) Merhy EE; Franco TB. Reestruturação produtiva e transição tecnológica na saúde: debate necessário para a compreensão do processo de financeirização do mercado na saúde. Em: Franco TB; Merhy EE, organizadores. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde: textos reunidos. São Paulo: Hucitec; 2013. pp. 151-170.
(24) Langdon EJ; Garnelo L. Articulación entre servicios de salud y “medicina indígena”: reflexiones antropológicas sobre política y realidad en Brasil. Salud Colect. 2017;13(3):457-470. https://doi.org/10.18294/sc.2017.1117
(25) Rego AS; Radovanovic CAT. Adesão/vínculo de pessoas com hipertensão arterial na Estratégia Saúde da Família. Rev. Bras. Enferm. 2018;71(3):1030-1037. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0297
(26) Paes NA; Silva CS; Figueiredo TMRM; Cardoso MAA; Lima JO. Satisfação dos usuários hipertensos com os serviços da rede de atenção primária no Brasil: um estudo de validação. Rev Panam Salud Publica. 2014;36(2):87-93. https://www.scielosp.org/article/rpsp/2014.v36n2/87-93/
(27) Garuzi M; Achitti MCO; Sato CA; Rocha SA; Spagnoulo RS. Acolhimento na Estratégia Saúde da Família: revisão integrativa. Rev Panam Salud Publica. 2014;35(2):144-149. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v35n2/a09v35n2.pdf
(28) Campbell DJT; Sargious P; Lewanczuk R; McBrien K; Tonelli M; Hemmelgarn B; Manns B. Use of chronic disease management programs for diabetes. Can Fam Physician. 2013;59(2):e86-e92. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3576962/
(29) Rijken M; Bekkema N; Boeckxstaens P; Schellevis FG; De Maeseneer JM; Groenewegen PP. Chronic Disease Management Programmes: An adequate response to patients needs? Health Expect. 2014;17(5):608-621. https://doi.org/10.1111/j.1369-7625.2012.00786.x
(30) Santos CM; Barbieri AR; Gonçalves CCM; Tsuha DH. Avaliação da rede de atenção ao portador de hipertensão arterial: estudo de uma região de saúde. Cad. Saúde Pública. 2017;33(5):e00052816. https://doi.org/10.1590/0102-311x00052816
(31) Salci MA; Meirelles BHS; Silva DMGV. Atenção primária às pessoas com diabetes mellitus na perspectiva do modelo de atenção às condições crônicas. Rev. LatinoAm. Enfermagem. 2017;25:e2882. https://doi.org/10.1590/1518-8345.1474.2882
(32) Ku GMV; Kegels G. Adapting chronic care models for diabetes care delivery in low-and-middle-income countries: A review. World J Diabetes. 2015;6(4):566-575. https://doi.org/10.4239/wjd.v6.i4.566
(33) Mendes A; Carnut L. Novo modelo de financiamento para qual Atenção Primária à Saúde? Abrasco 2019. https://bit.ly/3xb7i8Z
(34) Rasella D; Basu S; Hone T; Paes-Sousa R; Ocké-Reis CO; Millett C. Child morbidity and mortality associated with alternative policy responses to the economic crisis in Brazil: A nationwide microsimulation study. PLoS Med. 2018;15(5):e1002570. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1002570
(35) Giovanella L; Mendoza-Ruiz A; Pilar ACA; Rosa MC; Martins GB; Santos IS et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciênc. saúde coletiva. 2018;23(6):1763-1776. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018
(36) Valaitis RK; O’Mara L; Wong ST; MacDonald M; Murray N; Martin-Misener R; Meagher-Stewart D. Strengthening primary health care through primary care and public health collaboration: The influence of intrapersonal and interpersonal factors. Prim Health Care Res Dev. 2018;19(4):378-391. https://doi.org/10.1017/S1463423617000895
(37) Veras RP. Prevenção de doenças em idosos: os equívocos dos atuais modelos. Cad. Saúde Pública. 2012;28(10):1834-1840. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012001000003
(38) Leite IC; Valente JG; Schramm JMA; Daumas RP; Rodrigues RN; Santos MF et al. Carga de doença no Brasil e suas regiões, 2008. Cad. Saúde Pública. 2015;31(7):1551- 1564. https://doi.org/10.1590/0102-311X00111614
(39) Malta DC; Bernal RTI; Lima MG; Araújo SSC; Silva MMA; Freitas MIF; Barros MBA. Doenças crônicas não transmissíveis e a utilização de serviços de saúde: análise da Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil. Rev Saude Publica. 2017;51(suppl 1):4s. https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051000090
(40) Jimenez Carrillo M; León García M; Vidal N; Bermúdez K; Vos P. Comprehensive primary health care and noncommunicable diseases management: A case study of El Salvador. Int J Equity Health. 2020;19(50). https://doi.org/10.1186/s12939-020-1140-x
(41) Malta DC; Gosch CS; Buss P; RochaDG; Rezende R; Freitas PC; Akerman M. Doenças crônicas não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento. Ciênc. saúde coletiva. 2014;19(11):4341- 4350. http://doi.org/10.1590/1413-812320141911.07712014
(42) Cassiani SHB; Fernandes MNF; Reveiz L; Freire Filho JR; Silva FAM. Combinação de tarefas do enfermeiro e de outros profissionais na atenção primária em saúde: uma revisão sistemática. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e82. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.82
(43) Hämel K; Vössing C. The collaboration of general practitioners and nurses in primary care: A comparative analysis of concepts and practices in Slovenia and Spain. Prim Health Care Res Dev. 2017; 18(5):492-506. https://doi.org/10.1017/S1463423617000354
(44) Silva ATM; Mantovani MF; Moreira RC; Perez ÁJ; Souza RM. Nursing case management for people with hypertension in primary health care: A randomized controlled trial. Res Nurs Health. 2020;43(1):68-78. https://doi.org/10.1002/nur.21994
(45) Heidemann ITSB; Costa MFBNA; Hermida PMV; Marçal CCB; Antonini FO; Cypriano CC. Health promotion practices in primary care groups. Glob Health Promot. 2019;26(1):25-32. https://doi.org/10.1177/1757975918763142
(46) Day CB; Bierhals CCBK; Santos NOD; Mocellin D; Predebon ML; Dal Pizzol FLF; Paskulin LMG. Nursing home care educational intervention for family caregivers of older adults post stroke (SHARE): Study protocol for a randomised trial. Trials. 2018;19:96. https://doi.org/10.1186/s13063-018-2454-5
(47) Tomasi E; Cesar MADC; Neves RG; Schmidt PRC; Thumé E; Silveira DS et al. Diabetes care in Brazil. Program to improve Primary Care Access and Quality — PMAQ. J Ambulatory Care Manage. 2017;40:S12-S23. https://doi.org/10.1097/JAC.0000000000000184

Práticas de cuidado para doenças não transmissíveis na Estratégia Saúde da Família

Care practices for non-communicable diseases in the Family Health Strategy

Prácticas de cuidado para enfermedades no transmisibles en la Estrategia Salud de la Familia

Resumen

Abstract

Resumo

Bibliografía