Reflexão sobre o controle do acesso de quilombolas à saúde pública brasileira

Claudio Bispo de Almeida; André Souza dos Santos; Alba Benemérita Alves Vilela; Cezar Augusto Casotti

Claudio Bispo de Almeida Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Universidade do Estado da Bahia (Guanambi, Bahia, Brasil)
André Souza dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Jequié, Bahia, Brasil)
Alba Benemérita Alves Vilela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Jequié, Bahia, Brasil)
Cezar Augusto Casotti Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Jequié, Bahia, Brasil)

Palabras clave: Accesibilidad a los Servicios de Salud, Salud Pública, Poblaciones Vulnerables

Key-words: Health Services Accessibility, Public Health, Vulnerable Populations

Palavras chave: Acesso aos Serviços de Saúde, Saúde Pública, Populações Vulneráveis

Resumen

Objetivo: reflexionar sobre el acceso al sistema de salud pública por parte de quilombolas brasileños, a partir de la perspectiva del pensamiento del filósofo francés Michael Foucault. Síntesis del contenido: al reflexionar sobre el acceso de los quilombolas al sistema de salud pública es importante reconocer la existencia de micropoderes en los servicios de salud y en la relación con los usuarios de este servicio. Se reflexiona sobre la necesidad de ejercer el control social como forma de garantía de derechos a la salud. Así, a pesar de que el sistema único de salud tiene avances, el acceso a este servicio es difícil y presenta inadecuación de la gestión y poco control social, puntos que deben cuestionarse. Conclusión: se percibe que, a la luz del referencial teórico de Michael Foucault, el “poder” político existente en las relaciones de las comunidades quilombolas con los servicios de salud pública, crea dificultades diversas que desde hace años se perpetúan

Abstract

Objective: to think about access to the public health system by Brazilian quilombolas, from the perspective of the thought of the French philosopher Michael Foucault. Synthesis of the contents: when reflecting on the Quilombolas access to the public health system, it is important to recognize the existence of "micropowers" in health services and in the relationship with the users of this service. It reflects on the need of exerting social control as a form of guarantee rights to health. Thus, although the unified health system has advances, access to this service is difficult and presents inadequate management and poor social control, points that should be questioned. Conclusion: it is perceived that, in the light of the referential theorist Michael Foucault, political power existing in the relations of quilombola communities with public health services, creates various difficulties that are perpetuated for years

Resumo

Objetivo: refletir acerca do acesso de quilombolas brasileiros ao sistema de saúde pública a partir da perspectiva do pensamento do filósofo francês Michael Foucault. Síntese de conteúdo: ao refletir sobre o acesso dos quilombolas ao sistema de saúde pública, é importante reconhecer a existência de micropoderes nos serviços de saúde e na relação com os usuários deste serviço. Reflete-se sobre a necessidade de exercer o controle social como forma de garantia de direitos à saúde. Assim, apesar do Sistema Único de Saúde possuir avanços, o acesso a este serviço apresenta dificuldades como também inadequação de gerenciamento, além de escassez no exercício do controle social, como pontos a serem questionados. Conclusão: percebe-se que, à luz do referencial teórico de Michael Foucault, o “poder” político, existente nas relações das comunidades quilombolas referentes aos serviços de saúde pública, cria dificuldades diversas e que há anos se perpetua

Bibliografía

(1) Foucault M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42.a ed. Petrópolis: Vozes; 2014.
(2) Moura C. História do negro brasileiro. 2.a ed. São Paulo: Ática; 1992.
(3) Kenny ML. The contours of quilombola identity in the sertão. Rev Luso-Braz [Internet]. 2013 [citado 2018 set. 28];50(1):140-64. Disponível em: DOI: https:// doi.org/10.1353/lbr.2013.0023
(4) Schmitt A, Turatti MCM, Carvalho MCP. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient Soc. 2002; 10(1):129-136.
(5) Thorkildsen K. Social-ecological changes in a quilombola community in the atlantic forest of southeastern Brazil. Hum Ecol [Internet]. 2014 [citado 2017 jul. 1];42(6):913-27. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1007/s10745-014-9691-3
(6) Revel J. Michel Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz; 2005.
(7) Pinho L, Dias RL, Cruz LMA, Velloso NA. Condições de saúde de comunidade quilombola no norte de Minas Gerais. Rev Pesq: Cuid Funda [Internet]. 2015 [citado 2017 nov. 1];7(1):1847-55. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.1847-1855
(8) Vieira ABD, Monteiro PS. Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da bioética de intervenção. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado 2017 jul. 1];37(99):610-18. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406341756008
(9) Santos VC, Boery EM, Pereira R, Santa-Rosa DO, Vilela ABA, Anjos KF et al. Condições socioeconômicas e de saúde associadas à qualidade de vida de idosos quilombolas. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2016 [citado 2017 jul. 1];25(2):e1300015. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072016001300015
(10) Oliveira SKM, Pereira MM, Guimarães ALS, Caldeira AP. Autopercepção de saúde em quilombolas do norte de Minas Gerais, Brasil. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2015 [citado 2017 jul. 1];20(9):2879-90. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413- 81232015209.20342014
(11) Gomes KO, Reis EA, Guimarães MDC, Cherchiglia ML. Utilização de serviços de saúde por população quilombola do sudoeste da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2013 [citado 2017 jul. 1];29(9):1829-42. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00151412
(12) Barroso SM, Melo APS, Guimarães MDC. Depressão em comunidades quilombolas no Brasil: triagem e fatores associados. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2014 [citado 2017 nov. 1];35(4):256-63. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/rpsp/2014.v35n4/256-263
(13) Aragão JA, Bós AJG, Souza GC. Síndrome metabólica em adultos e idosos de comunidades quilombolas do Centro-Sul do Piauí, Brasil. Estud Interdiscip Envelhec [Internet]. 2014 [citado 2017 nov. 1];19(2):501-12. Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/RevEnvelhecer/article/view/41851
(14) Melo MFT, Silva HP. Doenças crônicas e os determinantes sociais da saúde em comunidades quilombolas do Pará, Amazônia, Brasil. Revista da ABPN [Internet]. 2015 [citado 2017 nov. 1];16(7):168- 89. Disponível em: http://www.abpnrevista.org.br/ revista/index.php/revistaabpn1/article/view/103
(15) Bezerra VM, Andrade ACS, César CC, Caiaffa WT. Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil: hipertensão arterial e fatores associados. Cad Saúde Pública [Internet]. 2013 [citado 2017 jul. 1];29(9):1889-1902. Disponívelem: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00164912
(16) Chehuen-Neto JA, Fonseca GM, Brum IV, Santos JLCT, Rodrigues TCGF, Paulino KR et al. Política Nacional de Saúde IntegraldaPopulaçãoNegra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2015 [citado 2017 jul. 1];20(6):1909-16. Disponível em: DOI: http:// dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.17212014
(17) República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado; 1988.
(18) Pavão ALB. SUS: em construção ou desconstrução? RECIIS – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde [Internet]. 2016 [citado 2017 jul. 1];10(3):1-3. Disponível em: https:// www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16982
(19) Paiva CHA, Teixeira LA. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. Hist Ciênc Saúde – Manguinhos [Internet]. 2014 [citado 2018 set. 28];21(1):15-35. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002
(20) Gomes ICR, Damasceno RO, Nery AA, Martins- Filho IEM, Vilela ABA. Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Bahia. Rev Baiana Enferm [Internet]. 2017 [citado 2017 out. 1];31(2):e21500. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.18471/rbe.v31i2.21500
(21) Pessoto UC, Ribeiro EAW, Guimarães RB. O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro. Saúde Soc [Internet]. 2015 [citado 2018 set. 29];24(1):9-22. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015000100001
(22) República Federativa do Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n. 030, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
(23) Martins CS, Sartori MT, Dietrich HLD, Klem FB, Dallagnol C, Albuquerque GSC, et al. Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado 2018 set. 29];37(98):437-45. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000300007
(24) Rolim LB, Cruz RSBLC, Sampaio KJAJ. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado 2018 set. 30];37(96):139-47. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000100016
(25) Carvalho M, Santos NR, Campos GWS. A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado 2018 set. 30];37(98):372-87. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000300002
(26) Bezerra VM, Medeiros DS, Gomes KO, Souzas R, Giatti L, Steffens AP et al. Inquérito de saúde em comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil (Projeto COMQUISTA): aspectos metodológicos e análise descritiva. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2014 [citado 2017 jul. 1];19(6):1835-47. Disponível em: DOI: http:// dx.doi.org/10.1590/1413-81232014196.01992013
(27) Amorim MM, Tomazi L, Silva RAA, Gestinari RS, Figueiredo TB. Avaliação das condições habitacionais e de saúde da comunidade quilombola Boqueirão, Bahia, Brasil. Biosci J [Internet]. 2013 [citado 2017 jul. 1];29(4):1049-57. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/biosciencejournal/ article/view/17308
(28) Kochergin CN, Proietti FA, César CC. Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil: autoavaliaçãodesaúdeefatoresassociados. CadSaúdePública [Internet]. 2014 [citado 2017 jul. 1];30(7):1487-1501. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00141213
(29) Foucault, M. Microfísica do poder. 28.a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2014.
(30) Foucault, M. A ordem do discurso aula inaugural no College France pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola; 2013.
(31) Lacerda RS, Silva GM. Reterritorialização, conflitos ambientais e saúde em comunidades quilombolas de Sergipe. Revista da ABPN [Internet]. 2015 [citado 2017 jul. 1];18(8):239-54. Disponível em: www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/ revistaabpn1/article/download/50/47
(32) Batista LE, Monteiro RB, Medeiros RA. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado 2017 jul. 1];37(99):681-90. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000400016
(33) Barros FPC, Lopes JS, Mendonça AVM, Sousa MF. Acesso e equidade nos serviços de saúde: uma revisão estruturada. Saúde Debate [Internet]. 2016 [citado 2018 set. 30];40(110):264-71. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201611020
(34) Boccolini CS, Boccolini PMM, Damacena GN, Ferreira APS, Szwarcwald CL. Fatores associados à discriminação percebida nos serviços de saúde do Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2016 [citado 2018 set. 30];21(2):371- 8. Disponível em: DOI: 10.1590/1413-81232015212.19412015

Reflexão sobre o controle do acesso de quilombolas à saúde pública brasileira

Reflection on control of Quilombola access to Brazilian public health

Reflexión sobre el control del acceso de quilombolas a la salud pública brasileña

Resumen

Abstract

Resumo

Bibliografía